TRF2 - 5006192-74.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
24/04/2024 23:41
Recebidos os autos do STJ
-
22/11/2023 10:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/11/2023 19:33
Recurso Especial Admitido
-
17/11/2023 19:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/10/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/09/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 17:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
28/09/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/09/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/09/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 11:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/08/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/07/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006192-74.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) ADVOGADO(A): CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA (OAB RJ177544) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
26/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/06/2023 08:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2023 12:47
Intimado em Secretaria
-
29/05/2023 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/05/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/05/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/05/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/05/2023 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 14:04
Lavrada Certidão
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006192-74.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) ADVOGADO(A): CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA (OAB RJ177544) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
-
14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
13/04/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/04/2023 16:07
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
03/04/2023 16:07
Recebidos os autos - RJSGO01 -> TRF2
-
18/08/2021 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
18/08/2021 16:52
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2021
-
17/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/07/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/06/2021 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2021 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2021 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/06/2021 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2021 17:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2021 22:06
Lavrada Certidão
-
01/06/2021 13:19
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 21:50
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
-
18/05/2021 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2021 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
17/05/2021 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/05/2021 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
06/05/2021 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
06/05/2021 13:57
Juntada de Petição
-
03/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
23/04/2021 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2021 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/04/2021 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/04/2021 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2021 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2021 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/04/2021 22:36
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2021<br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00:00</b>
-
24/03/2021 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2021 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
18/03/2021 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/09/2020 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080552-91.2020.4.02.5101
Anna Paula Nardi de Almeida
Uniao
Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2022 10:30
Processo nº 5022296-58.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fernando Savio de Godoy Santos
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2020 17:10
Processo nº 5017065-56.2022.4.02.0000
Alexandre Cesar Campos Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 09:53
Processo nº 5002898-66.2022.4.02.5001
Sergio Antonio Loss
Edp Espirito Santo Distribuicao de Energ...
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:11
Processo nº 5009284-17.2021.4.02.0000
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Comdep - Companhia Municipal de Desenvol...
Advogado: Paulo Troccoli Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2021 16:09