TRF2 - 5009284-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 09:28
Baixa Definitiva
-
18/07/2023 09:28
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
26/06/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 96 e 98
-
02/06/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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02/06/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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24/05/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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23/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/05/2023 13:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/05/2023 21:19
Despacho
-
04/05/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 17:57
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
25/04/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009284-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VERA REGINA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): MÔNICA SOARES SANTOS CORREA PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA AGRAVADO: UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO(A): PAULO DE BESSA ANTUNES (OAB RJ035719) ADVOGADO(A): VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES (OAB RJ111023) ADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ197131) ADVOGADO(A): SOLANGE SILVA ALVARES DA CUNHA (OAB RJ183597) AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS ADVOGADO(A): PAULO TROCCOLI NETO (OAB RJ040226) ADVOGADO(A): CARLOS MARCOS BATISTA DE MELO (OAB RJ075704) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
18/04/2023 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/04/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/04/2023 15:08
Juntada de Petição
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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15/03/2023 15:58
Juntada de Petição
-
13/03/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
24/02/2023 11:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
-
03/02/2023 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
-
03/02/2023 16:03
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
03/02/2023 11:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 11:16
Decisão interlocutória
-
30/01/2023 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
03/11/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 51 e 52
-
21/10/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/10/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/10/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 07:21
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/10/2022 19:37
Decisão interlocutória
-
06/09/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/09/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2022 13:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2022 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/07/2022 14:36
Juntada de Petição
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06/07/2022 13:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
22/06/2022 14:27
Expedição de ofício
-
09/06/2022 18:50
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/06/2022 18:50
Decisão interlocutória
-
03/06/2022 08:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/05/2022 10:07
Retirado de pauta
-
29/04/2022 12:30
Juntada de Petição
-
25/04/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
12/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/10/2021 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/09/2021 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2021 20:08
Juntada de Petição
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2021 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2021 10:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
31/08/2021 10:05
Juntada de Petição
-
10/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/08/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2021 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/07/2021 15:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/07/2021 15:50
Juntada de Petição
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
07/07/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 14:36
Decisão interlocutória
-
07/07/2021 14:36
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/07/2021 16:54
Lavrada Certidão
-
02/07/2021 16:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SRIPA para GAB15) - processo: 00098101120174020000
-
02/07/2021 16:08
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 15:57
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 00108000220174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2021
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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