TRF2 - 5002011-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 11:25
Baixa Definitiva
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21/06/2024 09:13
Recebidos os autos do STF
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09/10/2023 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/10/2023 19:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/10/2023 19:10
Recurso Especial Admitido
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04/10/2023 19:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/10/2023 19:08
Recurso Extraordinário admitido
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26/06/2023 10:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/06/2023 07:33
Juntada de Certidão
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23/06/2023 17:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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23/06/2023 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34
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23/06/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2023 15:55
Juntada de Petição
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23/06/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/06/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/06/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 15:51
Juntada de Petição
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15/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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23/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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19/05/2023 15:20
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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15/05/2023 14:04
Lavrada Certidão
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17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002011-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LOGSHOW DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:56
Juntada de Certidão
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14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
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14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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13/04/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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20/03/2023 16:24
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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20/03/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/03/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/03/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/03/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2023 17:54
Não Concedida a Medida Liminar
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27/02/2023 17:45
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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17/02/2023 03:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB16)
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17/02/2023 03:36
Alterado o assunto processual
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16/02/2023 16:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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16/02/2023 11:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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