TRF2 - 5001401-76.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO ROBERTO FARIAS MARIN

CPF *00.***.*49-20

Advogados

ROBERTA ROSSI MASO

OAB: 018615/ES

CPF *20.***.*87-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 16:50

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 21/10/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 04/09/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 04/09/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 04/09/2023 14:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/09/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 11:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 04/09/2023 11:02

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 88 e 89

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 88 e 89

  • 31/07/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:19

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 78 e 79

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001401-76.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANTONIO ROBERTO FARIAS MARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA ROSSI MASO (OAB ES018615) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 06/06/2023 08:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/05/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/05/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/04/2023 22:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001401-76.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANTONIO ROBERTO FARIAS MARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA ROSSI MASO (OAB ES018615) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 15:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/08/2022 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 31/08/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 20/07/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 28/06/2022 19:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/06/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2022 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2022 18:14

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 17/02/2022 15:00. Refer. Evento 33

  • 08/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/01/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/01/2022 18:23

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 17/02/2022 15:00

  • 25/01/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 11/01/2022 13:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2021 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/12/2021 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 12:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2021 16:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/07/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/07/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2020 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2020 15:14

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 12/07/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/07/2020 21:33

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 02/07/2020 21:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2020 21:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2020 19:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/06/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2020 20:51

    Juntada de Petição

  • 03/06/2020 21:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2020 13:32

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/06/2020 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2020 19:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/06/2020 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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