TRF2 - 5002812-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 12:55
Baixa Definitiva
-
04/08/2023 12:55
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
19/06/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/06/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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01/06/2023 18:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 16:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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18/05/2023 13:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/05/2023 13:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/05/2023 16:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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25/04/2023 14:28
Juntada de Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002812-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA ADVOGADO(A): TAINA DE OLIVEIRA INACIO (OAB RJ179713) ADVOGADO(A): REBECA NEMEZIO DE SOUZA E SILVA (OAB RJ235101) ADVOGADO(A): BRUNO GLÓRIA SILVA (OAB RJ139000) ADVOGADO(A): RALPH FERREIRA DE NORONHA OLIVEIRA (OAB RJ157297) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/04/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/04/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 09:17
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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08/03/2023 09:17
Decisão interlocutória
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07/03/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 16:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 281 do processo originário.Número: 01530305520154025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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