TRF2 - 5008124-45.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SHIRLEY DANTAS

CPF *77.***.*31-91

Advogados

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA

OAB: 111670/RJ

CPF *74.***.*75-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 09:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 18/07/2023 09:28

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/07/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5008124-45.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SHIRLEY DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA (OAB RJ111670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRAL DE MANDADOS DE NITERÓI - SEMNI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 18:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 06:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/04/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/04/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 15:44

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:44

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 19:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50109347020194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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