TRF2 - 5004596-41.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE ALVES

CPF *08.***.*75-68

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 19/12/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/12/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/12/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 09:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2023 09:43

    Prejudicado o recurso

  • 17/10/2023 21:51

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50017533420204025101/RJ

  • 15/09/2023 16:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50017533420204025101/RJ

  • 13/09/2023 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/09/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/09/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 19/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004596-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE ALVES ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 13/06/2023 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 09:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/06/2023 09:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/06/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2023 19:35

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50017533420204025101/RJ

  • 23/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004596-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE ALVES ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 19/04/2023 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/04/2023 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/04/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/04/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2023 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2023 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 17:55

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 17:55

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 11:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Número: 50058817420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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