TRF2 - 5003899-14.2021.4.02.5004

12/09/2025 16:52

Baixa Definitiva

14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 139

01/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147647-47.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDA TONON DOS SANTOS)

31/07/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147646-62.2025.4.02.9666/TRF (FLAVYA TONON DEOCLECIO)

01/07/2025 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2025 12:35

Juntada de Certidão

01/07/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-47 processada no TRF2 com o no. 51476474720254029666/TRF (FERNANDA TONON DOS SANTOS)

01/07/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-47 processada no TRF2 com o no. 51476466220254029666/TRF (FERNANDA TONON DOS SANTOS)

01/07/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-47 processada no TRF2 com o no. 51476466220254029666/TRF (FLAVYA TONON DEOCLECIO)

13/06/2025 15:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-47

13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 122

27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122

26/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122

26/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/05/2025 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-47

15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 15:43

Determinada a intimação

27/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025 14:15

Juntada de Petição

25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

19/02/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

05/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2024 17:35

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01

22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/10/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/09/2024 16:57

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL

25/09/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024 18:59

Despacho

16/08/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024 13:37

Juntada de Petição

03/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 12:48

Determinada a intimação

18/06/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 13:51

Determinada a intimação

12/04/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 18:42

Determinada a intimação

20/03/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024 14:09

Juntada de Petição

20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

08/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 14:32

Determinada a intimação

06/10/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 14:00

Juntada de Petição

15/09/2023 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 14:10

Determinada a intimação

21/08/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023 11:11

Juntada de Petição

16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

07/07/2023 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/07/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2023 17:30

Determinada a intimação

07/07/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 11:01

Juntada de Petição

26/06/2023 10:49

Juntada de Petição

06/06/2023 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

06/06/2023 10:55

Transitado em Julgado

06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

28/04/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/04/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/04/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 22:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 17:15

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/04/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/04/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:05

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103

16/02/2023 10:58

Juntada de Petição

02/09/2022 17:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/09/2022 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

29/08/2022 14:00

Juntada de Petição

29/08/2022 13:12

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2022 11:50

Juntada de Petição

20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/05/2022 09:57

Juntada de Petição

31/05/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/05/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 19:54

Ato ordinatório praticado

08/04/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/03/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2022 12:45

Julgado procedente o pedido

14/03/2022 17:56

Juntado(a)

31/01/2022 15:00

Conclusos para julgamento

31/01/2022 14:32

Juntada de Petição

28/12/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/12/2021 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

12/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/10/2021 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2021 15:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021 17:31

Não Concedida a Medida Liminar

05/10/2021 18:41

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021 15:23

Distribuído por sorteio