TRF2 - 5044281-58.2021.4.02.5001

19/09/2023 14:18

Baixa Definitiva

12/09/2023 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/08/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/08/2023 21:42

Juntada de Petição

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/06/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

07/06/2023 09:35

Despacho

06/06/2023 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/06/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

06/06/2023 10:55

Transitado em Julgado

06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

27/04/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 22:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/04/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2022 08:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/10/2022 06:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

31/08/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/07/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

01/07/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/07/2022 16:13

Julgado procedente em parte o pedido

17/05/2022 12:34

Conclusos para julgamento

10/05/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/04/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/03/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2022 17:17

Ato ordinatório praticado

30/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/03/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/02/2022 11:23

Juntada de Petição

10/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

31/01/2022 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

31/01/2022 21:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2022 21:51

Não Concedida a tutela provisória

31/01/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE01S)

17/01/2022 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/01/2022 12:47

Alterado o assunto processual

14/01/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2022 18:48

Despacho

14/01/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021 19:55

Distribuído por sorteio