03/04/2024 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
03/04/2024 15:14

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/02/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/02/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/02/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:06

Negado seguimento a Recurso Especial
26/01/2024 16:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/07/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2023 11:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/05/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
19/05/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 13:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 14:41

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0529355-87.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARLI DE LIMA BATISTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
20/04/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 75
20/04/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2021 08:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
16/11/2021 18:49

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
16/11/2021 14:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
20/09/2021 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/09/2021 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/09/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/09/2021 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/08/2021 12:01

Juntada de Certidão
18/08/2021 18:12

Juntada de Certidão
18/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/08/2021 15:35

Juntada de Certidão
17/08/2021 14:55

Juntada de Certidão
14/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021 Data da sessão: 01/09/2021 13:00:00
10/08/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2021 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2021 13:00 Sequencial: 60
09/08/2021 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
16/07/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/07/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2021 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/07/2021 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2021 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2021 19:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
07/07/2021 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Julgado improcedente o pedido - 07/07/2021 17:36:29)
22/06/2021 11:47

Juntada de Certidão
14/06/2021 19:40

Juntada de Certidão
14/06/2021 18:53

Juntada de Certidão
14/06/2021 17:46

Juntada de Certidão
08/06/2021 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/06/2021 20:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2021 13:00 Sequencial: 23
04/06/2021 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/04/2021 17:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2021 17:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECVPR -> AREC
11/02/2021 12:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/02/2021 12:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 42
11/02/2021 12:27

Juntada de Petição
05/02/2021 19:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
21/01/2021 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/01/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/12/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2020 13:37

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
01/12/2020 13:37

Negado seguimento a Recurso Especial
24/11/2020 22:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2020 22:44

Juntada de Certidão
24/11/2020 16:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
24/11/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
03/11/2020 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2020 08:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
20/10/2020 11:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
09/09/2020 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
02/09/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/09/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/09/2020 18:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
01/09/2020 18:04

Juntada - Julgamento
27/08/2020 16:28

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
05/08/2020 04:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2020
04/08/2020 19:01

Lavrada Certidão
04/08/2020 03:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
31/07/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2020 14:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/08/2020 13:00:00 Sequencial: 183
26/06/2020 19:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
26/06/2020 19:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
26/06/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
23/06/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/06/2020 19:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 19:30

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
23/06/2020 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
23/06/2020 17:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
23/06/2020 16:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
23/06/2020 16:34

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
23/06/2020 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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