19/02/2025 13:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
19/02/2025 00:02

Recebidos os autos do STJ
12/04/2024 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/03/2024 15:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/03/2024 15:02

Recurso Especial Admitido
07/03/2024 15:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/03/2024 15:02

Recurso Especial Admitido
29/02/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/02/2024 09:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
28/02/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/12/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/12/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/12/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/11/2023 19:21

Juntada de Petição
24/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/11/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/11/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
31/10/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2023 19:12

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0200123-49.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: F.AB.

ZONA OESTE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALDRIN DE AGUIAR (OAB RJ097554) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (RÉU) PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/09/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
28/09/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 42
28/08/2023 07:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/07/2023 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
27/07/2023 13:19

Juntada de Petição
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/07/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/07/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 19:09

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
11/07/2023 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2023 18:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 17:29

Juntada de Petição
04/07/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 21:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
30/06/2023 21:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 17:56

Sentença confirmada - por unanimidade
05/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 14:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0200123-49.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (RÉU) PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: F.AB.

ZONA OESTE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALDRIN DE AGUIAR (OAB RJ097554) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/06/2023 14:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2023 14:00 Sequencial: 6
24/05/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
10/05/2023 15:31

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:26

Retirado de pauta
02/05/2023 16:43

Juntada de Petição
25/04/2023 14:41

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0200123-49.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (RÉU) PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: F.AB.

ZONA OESTE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALDRIN DE AGUIAR (OAB RJ097554) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
20/04/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 78
12/11/2020 10:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
11/11/2020 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/11/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/11/2020 20:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 18:53

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
09/11/2020 14:24

Distribuído por prevenção - Número: 00139871820174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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