TRF2 - 0152170-89.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA

CNPJ: 03.876.154/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 06:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 27/06/2023 06:36

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 26/06/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/06/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0152170-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PRISCILLA NAZARETH BARBOSA (OAB RJ163902) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 07/01/2022 08:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/01/2022 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2021 19:24

    Alterado o assunto processual

  • 30/11/2021 19:22

    Alterado o assunto processual

  • 30/11/2021 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2021 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/08/2020 17:21

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/08/2020 15:23

    Distribuído por prevenção - Número: 00037360420184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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