TRF2 - 5013385-97.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 14:23
Baixa Definitiva
-
17/03/2023 14:21
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
-
17/03/2023 14:20
Juntada de Certidão
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
18/01/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/01/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/01/2023 13:26
Juntada de Petição
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17/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 21:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/01/2023 21:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2022 12:59
Juntada de peças digitalizadas
-
20/05/2022 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/05/2022 15:56
Juntado(a)
-
18/05/2022 19:27
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
18/05/2022 11:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50115136120214025104/RJ
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09/05/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013385-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TPAR OPERADORA PORTUARIA S.A.
ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) AGRAVANTE: TPAR - TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S.A ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/04/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2022 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
28/04/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/04/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
08/04/2022 12:26
Retirado de pauta
-
08/04/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013385-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TPAR OPERADORA PORTUARIA S.A.
ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) AGRAVANTE: TPAR - TERMINAL PORTUARIO DE ANGRA DOS REIS S.A ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2022 17:33
Juntada de Petição
-
30/03/2022 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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30/03/2022 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/11/2021 14:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
25/11/2021 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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10/11/2021 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
22/10/2021 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/10/2021 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/10/2021 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/10/2021 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/10/2021 16:14
Ato ordinatório praticado
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20/10/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2021 15:17
Juntada de Petição
-
20/10/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
05/10/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/10/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/10/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/10/2021 17:59
Lavrada Certidão
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05/10/2021 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2021 17:31
Concedida a Medida Liminar
-
21/09/2021 14:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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