TRF2 - 5002583-74.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 15:04
Baixa Definitiva
-
24/04/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
01/03/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/03/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/02/2023 18:38
Juntada de Petição
-
24/02/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 19:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/02/2023 19:26
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002583-74.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CIA/ USINA DO OUTEIRO ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
14/12/2022 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 08:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
15/08/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/08/2022 09:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/08/2022 09:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/08/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
25/07/2022 12:26
Juntada de Petição
-
22/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2022 14:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2022 11:49
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002583-74.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CIA/ USINA DO OUTEIRO ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 09:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
21/06/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2022 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
20/06/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/05/2022 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/05/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/05/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2022 08:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/05/2022 08:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/05/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2022 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2022 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/04/2022 13:43
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002583-74.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CIA/ USINA DO OUTEIRO ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2022 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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29/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/01/2021 09:19
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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05/01/2021 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2020 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2020 10:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2020 18:26
Lavrada Certidão
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12/12/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/12/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/12/2020 18:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/12/2020 18:00
Concedida em parte a Medida Liminar
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13/03/2020 18:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255, 244 do processo originário.Número: 00021457820054025103
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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