TRF2 - 5017678-36.2021.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2023 19:04
Juntada de Petição
-
14/12/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/12/2022 22:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/11/2022 17:36
Decisão interlocutória
-
30/11/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 17:21
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2022 17:26
Decisão interlocutória
-
21/09/2022 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2022 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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21/09/2022 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/09/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022
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26/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017678-36.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: ZILDA BILHALBA SANTOS EXECUTADO: MARLENE GILVAN DE LIMA SANTOS EDITAL Nº 510008259015 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 50176783620214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARLENE GILVAN DE LIMA SANTOS, CPF: *40.***.*21-18, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411029921202155, inscrição n.º 40.***.***/2321-63, para crédito a favor da exequente de R$ 1.047,00, (MARÇO DE 2021) bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 825464442321).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/07/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA RODRIGUES LIMA, o digitei, e eu, KARINA DE OLIVEIRA E SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/07/2022 20:23
Intimação por Edital
-
25/07/2022 20:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022
-
25/07/2022 14:16
Expedição de Edital - citação
-
22/07/2022 17:03
Determinada a citação
-
22/07/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2022 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/07/2022 19:50
Intimado em Secretaria
-
04/07/2022 19:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/07/2022 18:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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04/07/2022 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/07/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 17:31
Determinada a intimação
-
30/06/2022 21:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 21:28
Intimado em Secretaria
-
30/06/2022 21:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2022 08:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2022 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
28/06/2022 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
22/06/2022 18:23
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
22/06/2022 18:23
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
09/06/2022 17:36
Decisão interlocutória
-
09/06/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/04/2022 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/06/2022
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12/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017678-36.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510007486057 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 50176783620214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411029921202155, inscrição n.º 40.***.***/2321-63, para crédito a favor da exequente de R$ 1.047,10, (MARÇO DE 2021),bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/04/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/04/2022 15:53
Intimação por Edital
-
11/04/2022 15:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022
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08/04/2022 15:58
Expedição de Edital - citação
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08/04/2022 12:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/04/2022 21:35
Juntada de Petição
-
06/04/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2022 18:15
Determinada a intimação
-
04/04/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2022 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/04/2022 18:38
Juntada de Petição
-
23/02/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2022 18:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/02/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 17:50
Determinada a intimação
-
09/02/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2022 16:33
Juntada de peças digitalizadas
-
12/01/2022 13:51
Decisão interlocutória
-
12/01/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2021 09:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2021 12:34
Juntada de Certidão
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17/08/2021 13:48
Juntada de Certidão
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05/05/2021 18:24
Juntada de Certidão
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05/04/2021 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2021 15:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/03/2021 15:35
Determinada a citação
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18/03/2021 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2021 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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