TRF2 - 5049300-07.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
23/01/2025 10:05
Recebidos os autos do STJ
-
01/10/2024 10:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5049300072019402510120241001105431
-
30/09/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/09/2024 16:58
Recurso Especial Admitido
-
27/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 14:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/08/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
01/08/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/08/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
31/07/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/07/2024 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 21:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/06/2024 13:54
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
-
30/04/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049300-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: JOSE LUIS CAMARINHA DO NASCIMENTO SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/03/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
23/02/2024 15:07
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
20/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 17:17
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
18/01/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/01/2024 07:31
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 18:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
17/01/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/11/2023 11:30
Juntada de Petição
-
22/11/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
10/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/10/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 13:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/09/2023 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049300-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: JOSE LUIS CAMARINHA DO NASCIMENTO SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/07/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/06/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/06/2023 16:53
Determinada a intimação
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2023 18:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
07/06/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/06/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/05/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 12:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/04/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049300-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: JOSE LUIS CAMARINHA DO NASCIMENTO SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
19/04/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 16:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/08/2022 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
-
10/08/2022 16:44
Alterado o assunto processual
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10/08/2022 15:19
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SUB3TESP
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10/08/2022 14:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3SESP
-
10/08/2022 14:32
Declarada incompetência
-
08/08/2022 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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