STJ - 5061524-69.2022.4.02.5101

20/02/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2025 17:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

27/11/2024 23:59

Retirada de pauta - Petição Nº 00702865/2024 - AgInt no AREsp 2670336/RJ

18/11/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 996189/2024 - DESIS

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996189 - DESIS no AREsp 2670336 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 17:30

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00996189 - DESIS no AREsp 2670336

08/11/2024 17:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 996189/2024

08/11/2024 16:46

Protocolizada Petição 996189/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00702865/2024 - AgInt no AREsp 2670336/RJ

24/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 702865/2024 - AgInt

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/10/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702865 - AgInt no AREsp 2670336 - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 702865/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 124

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 702865/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 702865/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 702865/2024

20/08/2024 10:49

Protocolizada Petição 702865/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

23/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de VIACAO SAMPAIO LTDA

19/06/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO