TRF2 - 5061524-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
20/02/2025 23:47
Recebidos os autos do STJ
-
17/06/2024 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5061524692022402510120240617144142
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2024 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:46
Despacho
-
18/04/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:46
Não conhecido o recurso
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/04/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/03/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2024 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/02/2024 15:10
Recurso Especial não admitido
-
24/02/2024 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/02/2024 15:10
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/12/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 14:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/12/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/12/2023 10:58
Juntada de Petição
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/11/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/10/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/10/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/10/2023 14:26
Lavrada Certidão
-
20/10/2023 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2023 18:47
Juntada de Petição
-
15/10/2023 18:26
Lavrada Certidão
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5061524-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
14/09/2023 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 11:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
04/09/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 14:47
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/08/2023 00:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
10/08/2023 00:27
Recebidos os autos - RJRIOEF05 -> TRF2
-
19/07/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
19/07/2023 12:57
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/06/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/05/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/05/2023 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 14:05
Lavrada Certidão
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5061524-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
-
14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
13/04/2023 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/04/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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