TRF2 - 5120036-79.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 19:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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20/07/2023 19:30
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
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20/07/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/07/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5120036-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALESSANDRA FERRAZ DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIVYA DE LIMA QUARESMA FERREIRA (OAB DF033910) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO SEREP-RJ - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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19/04/2023 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/04/2023 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/03/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 18:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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08/11/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2022 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 19:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2022 18:44
Distribuído por prevenção - Número: 50174469820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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