TRF2 - 5002537-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA GLORIA DAVIES DE SOUZA

CPF *55.***.*37-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/09/2023 15:44

Baixa Definitiva
06/09/2023 15:43

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/08/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
01/08/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
28/07/2023 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/07/2023 20:47

Lavrada Certidão
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 24/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002537-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA DAVIES DE SOUZA ADVOGADO(A): IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB RJ161697) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: JANETE TORRES DA SILVA INTERESSADO: LEONOR CASEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/06/2023 17:42

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
27/06/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 13:00 Sequencial: 131
27/06/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/06/2023 16:44

Juntada de Petição
15/06/2023 16:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
15/06/2023 16:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
15/06/2023 16:26

Juntada de Petição
14/06/2023 09:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
13/06/2023 16:13

Intimado em Secretaria
13/06/2023 16:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
13/06/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
25/05/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/05/2023 16:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/05/2023 14:04

Lavrada Certidão
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002537-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA DAVIES DE SOUZA ADVOGADO(A): IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB RJ161697) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: JANETE TORRES DA SILVA INTERESSADO: LEONOR CASEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/04/2023 17:56

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
14/04/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 100
14/04/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/04/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/04/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
06/04/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/03/2023 18:31

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
02/03/2023 18:31

Determinada a intimação
01/03/2023 22:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004386-27.2020.4.02.5001

Carlos Alberto Loureiro de Souza

Uniao

Advogado: Thiago Perez Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5011780-82.2022.4.02.0000

Ana Julia Alvarez Abdalah

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5016970-26.2022.4.02.0000

Wk Administradora Hoteleira LTDA

Starwood Hotels &Amp; Resorts Worldwide, Llc...

Advogado: Isabel de Albuquerque Maranhao Milman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2022 23:33

Exibir Processo

Processo nº 5004654-09.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Eventual Ocupante

Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5000303-28.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Projecons Projetos e Construcoes LTDA

Advogado: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2023 14:56

Exibir Processo