TRF2 - 5003198-30.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 13:50
Baixa Definitiva
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13/04/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
29/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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29/03/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
28/03/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
22/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
22/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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22/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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22/03/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 152, 154, 153, 155, 156, 159, 157, 158, 160 e 161
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22/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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22/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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22/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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22/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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22/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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22/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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22/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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17/03/2023 14:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50376323920194025101/RJ
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17/03/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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16/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 11:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
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16/03/2023 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 09:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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15/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003198-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: VERA DOREA LEITE CARDOSO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: VANDA ROSSI CHEDID DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SUMIE OKAMOTO IWANO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: HEDY HELENA CHAVES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: GERSON DIAS DE LIMA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA MUSTAFA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: TEREZA ELEUTERIO DE SOUSA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: EUNICE DE MENEZES VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: GILDETE MARIA DE SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/01/2023 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/12/2022 11:59
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
20/12/2022 11:58
Recebidos os autos do STJ
-
29/08/2022 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/08/2022 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
29/08/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 15:56
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
15/07/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
15/07/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/07/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112
-
13/07/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
13/07/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
13/07/2022 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
13/07/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
13/07/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
13/07/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
13/07/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/07/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/07/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/07/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
13/07/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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13/07/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2022 17:12
Recurso Especial Admitido
-
27/06/2022 16:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 13:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/06/2022 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/06/2022 13:28
Juntada de Petição
-
22/06/2022 14:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
07/06/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/06/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/06/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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03/06/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
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09/05/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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06/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/05/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2022 00:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
06/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003198-30.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 299) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA MUSTAFA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: TEREZA ELEUTERIO DE SOUSA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: EUNICE DE MENEZES VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: GILDETE MARIA DE SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: VERA DOREA LEITE CARDOSO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: VANDA ROSSI CHEDID DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SUMIE OKAMOTO IWANO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: HEDY HELENA CHAVES ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: GERSON DIAS DE LIMA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 299
-
30/03/2022 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2022 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/03/2022 08:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/03/2022 07:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/03/2022 13:37
Juntada de Petição
-
22/02/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/02/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2022 17:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/02/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
21/02/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/02/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/02/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/02/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/02/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/02/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/02/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/02/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/02/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/02/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/02/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/02/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2022 11:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/01/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 20:56
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2021 19:26
Juntada de Petição
-
21/05/2021 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/05/2021 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2021 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2021 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/04/2021 09:51
Juntada de Petição
-
10/04/2021 03:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
24/03/2021 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2021 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2021 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2021 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2021 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2021 18:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/03/2021 18:23
Decisão interlocutória
-
16/03/2021 16:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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