TRF2 - 5064029-33.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 16:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 15/04/2024 10:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/12/2023 13:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/12/2023 17:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/11/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/11/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 16:29

    Despacho

  • 16/11/2023 16:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2023 10:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/09/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/08/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/08/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/07/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/07/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:42

    Recurso Especial não admitido

  • 17/07/2023 11:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 07:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 16:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5064029-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 13/04/2023 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 07:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/04/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2023 15:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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