TRF2 - 5020461-98.2021.4.02.5101

30/03/2023 12:43

Baixa Definitiva

29/03/2023 16:49

Despacho

29/03/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023 16:29

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2023 18:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50204619820214025101

27/10/2021 18:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

27/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

08/09/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/09/2021 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/09/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021 16:14

Julgado procedente em parte o pedido

09/07/2021 14:02

Conclusos para julgamento

02/07/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/07/2021 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/06/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/06/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/06/2021 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/05/2021 14:19

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2021 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/05/2021 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

03/05/2021 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

30/04/2021 17:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/04/2021 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021 17:21

Concedida em parte a Medida Liminar

29/04/2021 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

29/04/2021 11:34

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2021 17:10

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/04/2021 07:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

14/04/2021 05:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/04/2021 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

09/04/2021 14:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

09/04/2021 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Advogado-Geral da União - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

09/04/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021 14:04

Determinada a intimação

09/04/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021 11:27

Juntada de Certidão

09/04/2021 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO12F)

09/04/2021 11:13

Alterado o assunto processual

05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/03/2021 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2021 22:31

Determinada a intimação

24/03/2021 20:49

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021 11:43

Distribuído por sorteio