TRF2 - 5002192-60.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
26/02/2025 17:21
Recebidos os autos do STF
-
29/04/2024 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/04/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 16:55
Despacho
-
11/04/2024 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/04/2024 12:09
Juntada de Petição
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Ato ordinatório praticado - 25/03/2024 13:30:47)
-
25/03/2024 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 25/03/2024 13:30:47)
-
25/03/2024 16:38
Juntada de Petição
-
24/03/2024 16:03
Juntada de Petição
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/02/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/02/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/02/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/02/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 15:59
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/02/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 15:58
Recurso Especial não admitido
-
23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 09:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/09/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 16:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2023 18:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2023 12:34
Juntada de Petição
-
13/09/2023 21:28
Juntada de Petição
-
29/08/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
20/08/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2023 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002192-60.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: RENATHAN DE SOUZA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
05/07/2023 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/07/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/06/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/06/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 23:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 23:42
Determinada a intimação
-
13/06/2023 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/06/2023 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2023 08:23
Juntada de Petição
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/06/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/06/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/06/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/05/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/04/2023 20:32
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 20:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:35:12)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002192-60.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: RENATHAN DE SOUZA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
04/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/03/2023 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/03/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/03/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/03/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/03/2023 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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