STJ - 5084048-94.2021.4.02.5101

12/12/2023 09:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/12/2023 09:37

Transitado em Julgado em 12/12/2023

11/10/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024678/2023

11/10/2023 15:30

Protocolizada Petição 1024678/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 988700/2023 - DESIS

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988700 - DESIS no REsp 2099097 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:10

Homologada a Desistência do Recurso

03/10/2023 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 22:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 988700/2023

01/10/2023 19:10

Protocolizada Petição 988700/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/10/2023

21/09/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO