TRF2 - 0196449-63.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
18/03/2025 19:46
Recebidos os autos do STJ
-
29/07/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0196449632017402510120240729150144
-
29/07/2024 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2024 12:11
Recurso Especial Admitido
-
26/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/07/2024 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/07/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/07/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/07/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/07/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
12/03/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/01/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0196449-63.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E HEMOTERAPIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: ALOYSIO BASTOS MANO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
26/01/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/12/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/12/2023 14:54
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
30/11/2023 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/11/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/10/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/10/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2023 21:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/10/2023 21:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/08/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0196449-63.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ALOYSIO BASTOS MANO (EXECUTADO) APELADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E HEMOTERAPIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 20:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
30/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 16:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
21/06/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 13:47
Determinada a intimação
-
09/06/2023 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
09/06/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/06/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/06/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 12:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/04/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0196449-63.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E HEMOTERAPIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: ALOYSIO BASTOS MANO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
19/04/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/08/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
30/08/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
27/08/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/08/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2022 14:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/08/2022 17:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
-
05/08/2022 17:52
Alterado o assunto processual
-
04/08/2022 14:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/08/2022 14:59
Declarada incompetência
-
09/07/2022 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004372-06.2023.4.02.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 17:23
Processo nº 5003864-26.2022.4.02.5002
Gedison Ferreira Barbosa Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:51
Processo nº 5012755-35.2019.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2020 15:15
Processo nº 5028537-86.2022.4.02.5001
Paulo Alves Weller
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 17:05
Processo nº 5028537-86.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Alves Weller
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 11:14