TRF2 - 5023870-82.2021.4.02.5101

1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SHEYLA FERNANDA DE AZEVEDO HORTA FERNANDES

CPF *51.***.*68-91

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/09/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/09/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/09/2022 12:52

    Despacho

  • 09/09/2022 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/06/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/06/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/06/2022 07:54

    Despacho

  • 23/06/2022 07:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2022 07:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 13:18

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50238708220214025101

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5023870-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: SHEYLA FERNANDA DE AZEVEDO HORTA FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 22/06/2021 15:06

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

  • 16/06/2021 05:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2021 02:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2021 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/05/2021 05:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/05/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/05/2021 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/05/2021 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/05/2021 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2021 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2021 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2021 14:31

    Concedida em parte a Segurança

  • 21/05/2021 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2021 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2021 18:01

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 17:57

    Juntada de Petição

  • 11/05/2021 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/05/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 20:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 07/05/2021 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2021 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/05/2021 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/05/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/05/2021 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/04/2021 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2021 19:26

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/04/2021 06:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2021 17:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2021 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 09/04/2021 Número de referência: 794369

  • 10/04/2021 12:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 06/04/2021 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2021 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 11:01

    Determinada a intimação

  • 06/04/2021 06:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2021 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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