TRF2 - 5023080-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 04:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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26/10/2023 04:14
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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25/08/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/08/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/08/2023 17:00
Juntada de Petição
-
23/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2023 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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22/08/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/08/2023 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/08/2023 12:58
Lavrada Certidão
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023080-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: CENTRO DE RETINA E VITREO DO RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO DE LEMOS FERREIRA (OAB RJ223725) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MADDALENA DOURADO (OAB RJ071758) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
21/07/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 04:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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19/06/2023 04:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2023 17:31
Juntada de Petição
-
14/06/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 12:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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25/05/2023 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/05/2023 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:34:01)
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23/05/2023 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:24:15)
-
23/05/2023 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:12:16)
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23/05/2023 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:05:33)
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23/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023080-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CENTRO DE RETINA E VITREO DO RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO DE LEMOS FERREIRA (OAB RJ223725) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MADDALENA DOURADO (OAB RJ071758) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
14/04/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 12:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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12/05/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 16:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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