TRF2 - 5010613-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 06:40
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 06:40
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/08/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/07/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/07/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010613-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES (OAB RJ164687) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
02/06/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/06/2023 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31
-
02/06/2023 14:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/06/2023 13:09
Juntada de Petição
-
29/05/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/05/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/05/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/05/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 17:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010613-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES (OAB RJ164687) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
12/09/2022 00:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2022 07:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2022 15:42
Juntada de Petição
-
09/08/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/08/2022 13:03:17)
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08/08/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2022 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2022 19:45
Não Concedida a tutela provisória
-
25/07/2022 12:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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