STJ - 5039778-48.2022.4.02.5101

17/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 863645/2024 - EDcl no AgInt no

11/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0863645 - EDcl no AgInt no AREsp 2612272 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALUISIO CICERO DO NASCIMENTO FILHO e ALVARO DA PAIXÃO MARQUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00863645/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2612272/RJ

28/11/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863645/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2612272/RJ

30/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 29/10/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 863645/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1494.

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2024 Petição Nº 863645/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 863645/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 863645/2024

01/10/2024 13:17

Protocolizada Petição 863645/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

25/09/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 449479/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449479 - AgInt no AREsp 2612272 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALUISIO CICERO DO NASCIMENTO FILHO e ALVARO DA PAIXÃO MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00449479/2024 - AgInt no AREsp 2612272/RJ

13/09/2024 18:13

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição nº 805062/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual

13/09/2024 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 805062/2024

13/09/2024 16:31

Protocolizada Petição 805062/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/09/2024

11/09/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449479/2024 - AgInt no AREsp 2612272/RJ

29/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 28/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 449479/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1440.

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 449479/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 449479/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 449479/2024

31/05/2024 13:21

Protocolizada Petição 449479/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

10/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 19:50

Conhecido o recurso de ALUISIO CICERO DO NASCIMENTO FILHO e ALVARO DA PAIXÃO MARQUES e não-provido

07/05/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/05/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/04/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO