TRF2 - 5000983-13.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

EDI FIUZA EIRAS PINHEIRO

CPF *06.***.*10-00

JOSE MARTINS THOMAZ

CPF *56.***.*58-53

MARIA CARMELIA STOPPELLI LAFOURCADE

CPF *11.***.*32-08

PRESCILIANA MARIA DA CONCEICAO LIMA

CPF *03.***.*30-44

VALERIA ALVES DE JESUS

CPF *14.***.*32-15

Advogados

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 48

  • 06/10/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 25/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 09:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/09/2023 09:25

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 19/09/2023 14:54

    Retirado de pauta

  • 30/08/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000983-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE MARTINS THOMAZ ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: EDI FIUZA EIRAS PINHEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: VALERIA ALVES DE JESUS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: PRESCILIANA MARIA DA CONCEICAO LIMA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA CARMELIA STOPPELLI LAFOURCADE ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 29/08/2023 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

  • 29/08/2023 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 22/08/2023 12:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/06/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/05/2023 16:43

    Retirado de pauta

  • 26/04/2023 20:41

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 20:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:36:22)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000983-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE MARTINS THOMAZ ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: EDI FIUZA EIRAS PINHEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: VALERIA ALVES DE JESUS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: PRESCILIANA MARIA DA CONCEICAO LIMA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA CARMELIA STOPPELLI LAFOURCADE ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/03/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 14/03/2023 13:52

    Juntada de Petição

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 14/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2023 15:05

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/02/2023 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/02/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/02/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 11:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2023 16:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106, 94 do processo originário.Número: 01496531920144025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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