TRF2 - 5001131-24.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.000.118/0005-00

Advogados

ANA TEREZA BASILIO

OAB: 74802/RJ

CPF *93.***.*80-00

MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA

OAB: 120196/RJ

CPF *81.***.*46-80

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 16:59

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 19:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/10/2023 23:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/10/2023 09:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2023 09:29

    Recurso Especial Admitido

  • 06/10/2023 10:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/10/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 15:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/10/2023 18:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 04/10/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/10/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/08/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001131-24.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 191) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ120196) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/07/2023 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2023 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 26/07/2023 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/06/2023 12:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/06/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/05/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 17:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/05/2023 19:49

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001131-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ120196) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2023 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 20/04/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/04/2023 16:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/04/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/03/2023 19:16

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2023 17:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/02/2023 17:07:00)

  • 06/02/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 16:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/02/2023 16:50:37)

  • 06/02/2023 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/02/2023 16:24

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/02/2023 18:03

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/02/2023 15:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125, 107 do processo originário.Número: 50020885920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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