TRF2 - 5055857-05.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANUCHAR AGRO COMERCIO E IMPORTACAO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ: 31.290.918/0001-46

Advogados

GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO

CPF *35.***.*59-82

FELIPE OBEID FERREIRA

OAB: 234177/RJ

CPF *35.***.*53-12

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 16:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 13/07/2023 15:59

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2023 10:14

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 13/06/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/06/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:54

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/06/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:55

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/06/2023 16:40

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/05/2023 15:16

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 26/04/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5055857-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: MANUCHAR AGRO COMERCIO E IMPORTACAO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE OBEID FERREIRA (OAB RJ234177) ADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO (OAB RJ104139) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS - SDA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2023 22:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 25/04/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/03/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/03/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 13:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/03/2023 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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