TRF2 - 5104039-56.2021.4.02.5101

02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240 e 242

01/09/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

08/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

08/08/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240, 241, 242

06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240, 241, 242

05/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 15:10

Despacho

05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 224

04/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 225

27/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 223

25/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

25/07/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224, 225

24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224, 225

23/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223, 224, 225

23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025 12:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-58

11/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

08/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025 13:37

Determinada a intimação

08/04/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 204

28/03/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203 e 204

21/03/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 205

21/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

21/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

13/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 10:52

Juntada de Certidão

13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191 e 192

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191 e 192

07/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

07/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/02/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 22:11

Julgado improcedente o pedido

08/01/2025 14:25

Conclusos para julgamento

14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177

12/12/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 178

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177 e 178

14/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

12/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 17:48

Decisão interlocutória

12/11/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

17/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 17:56

Despacho

17/09/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/08/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 15:54

Despacho

07/08/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154

07/08/2024 16:36

Juntada de Petição

19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 145, 146 e 147

16/07/2024 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150

03/07/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150

01/07/2024 19:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 150

01/07/2024 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150

28/06/2024 13:41

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

28/06/2024 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

27/06/2024 12:36

Intimação por Edital

27/06/2024 12:36

Intimação por Edital

27/06/2024 12:36

Intimação por Edital

26/06/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142

25/06/2024 20:26

Expedição de Edital - citação e intimação

25/06/2024 18:57

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

21/06/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

21/06/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 16:43

Despacho

17/06/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

11/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

29/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/05/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024 16:25

Despacho

28/05/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024 18:50

Despacho

02/04/2024 17:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL SOARES DA SILVA - REPRESENTANTE

02/04/2024 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

02/04/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024 15:43

Juntada de Petição - DANIEL SOARES DA SILVA (RJ256716 - MARIA LUIZA NETO BAETA / RJ126844 - EMERSON MACHADO PORTO)

07/03/2024 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

07/02/2024 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

17/01/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/01/2024 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/01/2024 17:51

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

12/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024 16:14

Despacho

10/01/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/11/2023 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 15:43

Despacho

03/11/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023 10:55

Juntada de Petição

31/10/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/10/2023 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

09/10/2023 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

20/09/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

20/09/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

08/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/09/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/09/2023 19:14

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

05/09/2023 19:14

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

01/09/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 20:28

Determinada a citação

01/09/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/08/2023 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE DINA DE OLIVEIRA DA SILVA. - EXCLUÍDA

26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

08/08/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023 18:55

Despacho

08/08/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 51040395620214025101

30/01/2023 17:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

27/01/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/12/2022 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 12:10

Ato ordinatório praticado

24/11/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/11/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/10/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/10/2022 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022 08:56

Julgado procedente em parte o pedido

30/05/2022 18:18

Conclusos para julgamento

30/05/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/05/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/05/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/05/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 10:27

Despacho

10/05/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/04/2022 17:47

Juntada de Petição

27/04/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022 10:32

Despacho

27/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/04/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022 18:21

Juntada de Petição - ESPÓLIO DE DINA DE OLIVEIRA DA SILVA. (RJ163516 - MARLON FREIMANN VIEIRA)

19/04/2022 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

29/03/2022 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

29/03/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

25/03/2022 21:19

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 40

25/03/2022 21:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

25/03/2022 12:17

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

25/03/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/03/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022 12:11

Determinada a citação

03/03/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/02/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022 21:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

05/02/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/01/2022 14:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2022 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DINA DE OLIVEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA

10/01/2022 14:08

Despacho

07/01/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/12/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/12/2021 15:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/12/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021 20:38

Decisão interlocutória

10/12/2021 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

26/11/2021 18:14

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/10/2021 20:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

05/10/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/10/2021 11:57

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

27/09/2021 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021 10:23

Determinada a citação

24/09/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJMAC01S)

24/09/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021 15:32

Declarada incompetência

24/09/2021 12:57

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021 18:14

Juntada de Certidão

23/09/2021 18:07

Distribuído por sorteio