TRF2 - 5016354-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 12:50
Baixa Definitiva
-
27/06/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
-
27/06/2023 12:48
Lavrada Certidão
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
30/05/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/05/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/05/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/05/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2023 04:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 04:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 04:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 04:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016354-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: TRANSPORTADORA GRANDE VITESSE EIRELI ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO(A): CLAUDIA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ161758) AGRAVADO: ARMANDO FREIRE DE SOUZA NETO ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO(A): CLAUDIA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ161758) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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13/04/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/03/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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13/12/2022 14:40
Juntada de Petição
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12/12/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 13:04
Expedição de ofício
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09/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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09/12/2022 20:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/11/2022 12:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Número: 00116132320154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2022
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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