22/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5032353-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALEX ROCHA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/08/2022 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
15/08/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/07/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2022 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2022 12:57

Conclusos para julgamento
19/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2022 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 23:20

Determinada a intimação
08/07/2022 19:12

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 08/07/2022 19:09:29)
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2022 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2022 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2022 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2022 00:07

Julgado improcedente o pedido
23/06/2022 17:50

Conclusos para julgamento
02/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/05/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
17/05/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/05/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 17:18

Juntada de Petição
04/05/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 14:14

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 14:12

Juntada de Certidão
29/04/2022 14:11

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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