TRF2 - 5000012-38.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2022 18:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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21/11/2022 18:18
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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09/11/2022 13:36
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022
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03/11/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/11/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/10/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000012-38.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 583) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ABNER COUTO DE MELO ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 583
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
08/07/2022 11:20
Alterado o assunto processual
-
08/07/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/07/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/05/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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04/05/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 15:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000012-38.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ABNER COUTO DE MELO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 446
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21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2022 16:38
Alterado o assunto processual
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18/01/2022 16:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB06)
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17/01/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/01/2022 16:29
Despacho
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13/01/2022 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2022
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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