02/09/2022 16:55

Baixa Definitiva
20/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/08/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50152809620194025001
08/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015280-96.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: MNA MAGAZINE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRINY ROCHA (OAB ES029039) ADVOGADO: GESSIKA DIAS VIRGINIO (OAB ES026265) ADVOGADO: ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA (OAB ES036296) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/03/2022 14:25

Juntada de Petição
17/12/2019 12:43

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
12/12/2019 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/12/2019 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/12/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
29/11/2019 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
29/11/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2019 13:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/11/2019 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/11/2019 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
19/11/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
19/11/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019 14:52

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte
17/10/2019 16:16

Autos com Juiz para Sentença
17/10/2019 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
24/09/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2019 18:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/09/2019 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/09/2019 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
05/09/2019 20:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
05/09/2019 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2019 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2019 18:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
02/08/2019 16:49

Autos com Juiz para Sentença
31/07/2019 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/07/2019 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
16/07/2019 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
15/07/2019 18:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/07/2019 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2019 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/07/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2019 16:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
12/07/2019 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2019 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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