TRF2 - 0042674-62.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2023 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
21/10/2023 13:31
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/08/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/08/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2023 18:25
Juntada de Petição
-
14/08/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0042674-62.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SO RETRO RIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2023 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 24
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2023 14:40
Juntada de Petição
-
30/05/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/05/2023 17:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/05/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/05/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/05/2023 09:01
Juntada de Petição
-
19/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/05/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0042674-62.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SO RETRO RIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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