TRF2 - 5012910-10.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANGELA DE ALMEIDA SIQUEIRA ALMEIDA

CPF *26.***.*24-00

EDUARDO DE ALMEIDA SIQUEIRA

CPF *00.***.*40-31

FELIPE DE ALMEIDA SIQUEIRA

CPF *59.***.*63-72

Advogados

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB: 124069/RJ

CPF *21.***.*61-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 16:40

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 16:38

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 52

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 49, 50 e 51

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/12/2023 00:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/12/2023 00:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 54

  • 06/12/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/11/2023 16:58

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 25/10/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012910-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDUARDO DE ALMEIDA SIQUEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) AGRAVADO: ANGELA DE ALMEIDA SIQUEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) AGRAVADO: FELIPE DE ALMEIDA SIQUEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/10/2023 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 04/10/2023 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/06/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/06/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/05/2023 17:12

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50071925520224025101/RJ

  • 17/05/2023 18:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/04/2023 21:10

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 21:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:38:53)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012910-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDUARDO DE ALMEIDA SIQUEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) AGRAVADO: ANGELA DE ALMEIDA SIQUEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) AGRAVADO: FELIPE DE ALMEIDA SIQUEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 11/04/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/11/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/11/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2022 19:10

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2022 06:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 15/09/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/09/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/09/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 12:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/09/2022 08:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50115183520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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