TRF2 - 5053426-32.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

ANDREZA PRISCILA PEREIRA

CPF *97.***.*98-64

Advogados

ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA

OAB: 098081/RJ

CPF *67.***.*50-44

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

ANDREZA PRISCILA PEREIRA

CPF *97.***.*98-64

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 14:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 28/08/2023 14:49

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 30/06/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2023 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 17:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/06/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5053426-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANDREZA PRISCILA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 11:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 13:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/05/2023 14:34

    Retirado de pauta

  • 26/04/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5053426-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANDREZA PRISCILA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2023 22:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 25/04/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 11:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/11/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/11/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2022 12:36

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/08/2022 12:36

    Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2

  • 20/04/2022 13:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 20/04/2022 13:21

    Transitado em Julgado - Data: 20/04/2022

  • 20/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 18/02/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/02/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2022 14:54

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/02/2022 17:25

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/01/2022 12:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021

  • 13/12/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 02:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/12/2021 02:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 03/12/2021 16:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/10/2021 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/10/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2021 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/10/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2021 11:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/10/2021 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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