TRF2 - 5010550-37.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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06/11/2023 13:34
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
08/09/2023 15:09
Juntada de Petição
-
08/09/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010550-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 17:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2023 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 26
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2023 11:28
Juntada de Petição
-
22/05/2023 18:28
Juntada de Petição
-
22/05/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/05/2023 15:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/05/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/05/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/05/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010550-37.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PEDRA BRANCA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/07/2022 16:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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15/07/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 14:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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