TRF2 - 5042340-35.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA

CNPJ: 27.701.564/0001-08

Advogados

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB: 076432/RJ

CPF *61.***.*60-78

CID AUGUSTO MENDES CUNHA

OAB: 076077/RJ

CPF *92.***.*19-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 08:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 03/11/2023 08:38

    Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 11/09/2023 14:05

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/09/2023 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/09/2023 16:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/09/2023 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2023 12:09

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5042340-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) ADVOGADO(A): CID AUGUSTO MENDES CUNHA (OAB RJ076077) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/08/2023 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 08/08/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 07/08/2023 12:31

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 16:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/06/2023 16:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24

  • 07/06/2023 13:17

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/06/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 22/05/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/05/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/05/2023 13:41

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 14:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/05/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/05/2023 14:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:41

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5042340-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) ADVOGADO(A): CID AUGUSTO MENDES CUNHA (OAB RJ076077) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 14/04/2023 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:54

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 13/05/2020 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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