05/05/2025 06:43

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/03/2025 12:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
27/04/2024 19:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
19/09/2023 17:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
19/09/2023 17:00

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2023 14:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
24/07/2023 12:37

Juntada de Petição
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/07/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/06/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/06/2023 12:06

Juntada de Petição
20/06/2023 15:05

Retirado de pauta
19/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004423-90.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANDRE CAMPOS DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): KARLA MOTTA BEZERRA (OAB RJ234049) ADVOGADO(A): FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA (OAB RJ240410) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
31/05/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 157
26/05/2023 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/05/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/05/2023 14:24

Juntada de Petição
16/05/2023 14:34

Retirado de pauta
26/04/2023 13:33

Juntada de Certidão
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
26/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004423-90.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANDRE CAMPOS DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): KARLA MOTTA BEZERRA (OAB RJ234049) ADVOGADO(A): FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA (OAB RJ240410) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2023 22:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
25/04/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 112
17/04/2023 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/12/2022 11:12

Juntada de Petição
30/11/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/11/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/11/2022 14:22

Juntada de Certidão
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2022 11:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
11/11/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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