02/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 16 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 11/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Apelação Cível Nº 0013354-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DENISE PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: MARISA PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SONIA MALAFAIA MOREIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SILVIA REGINA PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SUELI PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: JARBAS PECANHA MALAFAIA JUNIOR ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
03/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0013354-64.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DENISE PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: MARISA PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SONIA MALAFAIA MOREIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SILVIA REGINA PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SUELI PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: JARBAS PECANHA MALAFAIA JUNIOR ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0013354-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: JARBAS PECANHA MALAFAIA JUNIOR ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SUELI PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SILVIA REGINA PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SONIA MALAFAIA MOREIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: MARISA PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: DENISE PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0013354-64.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: JARBAS PECANHA MALAFAIA JUNIOR ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SUELI PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SILVIA REGINA PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: SONIA MALAFAIA MOREIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: MARISA PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: DENISE PIMENTEL MALAFAIA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/04/2021 16:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/04/2021 16:06

Transitado em Julgado em 27/04/2021
26/02/2021 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 1017121/2020 - AgInt
25/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/02/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1017121 - AgInt no REsp 1885603 - Publicação prevista para 26/02/2021
24/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01017121/2020 - AgInt no REsp 1885603/RJ
11/02/2021 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)
05/02/2021 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
05/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021
04/02/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2021 16:15

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017121/2020 - AgInt no REsp 1885603/RJ
06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO
14/12/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
11/12/2020 16:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020889/2020
11/12/2020 16:38

Protocolizada Petição 1020889/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2020
11/12/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/12/2020 Petição Nº 1017121/2020 -
10/12/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/12/2020 16:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1017121/2020. Publicação prevista para 11/12/2020)
10/12/2020 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1017121/2020
10/12/2020 15:20

Protocolizada Petição 1017121/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2020
23/10/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2020
22/10/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2020
22/10/2020 10:50

Conhecido em parte o recurso de JARBAS PECANHA MALAFAIA e provido
15/10/2020 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
13/10/2020 14:56

Juntada de Petição de petição nº 799168/2020
13/10/2020 14:51

Protocolizada Petição 799168/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2020
28/09/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020
25/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2020
24/09/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
12/08/2020 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
12/08/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
24/07/2020 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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