TRF2 - 5015869-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 15:57
Juntada de Petição
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21/06/2023 07:43
Baixa Definitiva
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21/06/2023 07:43
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/06/2023 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
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15/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/05/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015869-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS ADVOGADO(A): RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS LEONI LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ125794) ADVOGADO(A): RAFAELA BRAGA DELMAS DE LIMA (OAB RJ221340) AGRAVANTE: FLAVIO BRAGA DELMAS ADVOGADO(A): RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS LEONI LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ125794) ADVOGADO(A): RAFAELA BRAGA DELMAS DE LIMA (OAB RJ221340) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
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10/04/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/03/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/12/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2022 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2022 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2022 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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07/11/2022 20:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2022 20:10
Juntada de Petição
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07/11/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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04/11/2022 16:52
Determinada a intimação
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03/11/2022 17:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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