TRF2 - 5059327-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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28/08/2023 10:51
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/06/2023 17:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/06/2023 16:03
Juntada de Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059327-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO BENEF PROF PUBL AT INAT EST RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) ADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
26/05/2023 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/05/2023 14:34
Retirado de pauta
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26/04/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059327-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO BENEF PROF PUBL AT INAT EST RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) ADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
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25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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17/04/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/03/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/03/2023 15:24
Juntada de Certidão
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06/03/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2023 14:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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01/03/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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