11/12/2023 19:04

Baixa Definitiva
11/12/2023 19:04

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
02/10/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/10/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/09/2023 11:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
26/09/2023 19:00

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
22/09/2023 16:03

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
12/09/2023 15:47

Conhecido o recurso e provido - por maioria
10/08/2023 14:45

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004646-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MANOEL DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DANTAS (OAB RJ085223) AGRAVADO: RUY VISCO VIEIRA ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DANTAS (OAB RJ085223) AGRAVADO: NORD OIL AND GAS S/A ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DANTAS (OAB RJ085223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 42
04/08/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
15/07/2023 09:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
13/07/2023 00:18

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
10/07/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/06/2023 13:14

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004646-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NORD OIL AND GAS S/A ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DANTAS (OAB RJ085223) AGRAVADO: MANOEL DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DANTAS (OAB RJ085223) AGRAVADO: RUY VISCO VIEIRA ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DANTAS (OAB RJ085223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/06/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 185
07/06/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/05/2023 14:34

Retirado de pauta
26/04/2023 13:35

Juntada de Certidão
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
26/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004646-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NORD OIL AND GAS S/A ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DANTAS (OAB RJ085223) AGRAVADO: MANOEL DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DANTAS (OAB RJ085223) AGRAVADO: RUY VISCO VIEIRA ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DANTAS (OAB RJ085223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2023 22:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
25/04/2023 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 131
25/04/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/10/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/10/2022 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/10/2022 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/10/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
06/09/2022 18:44

Despacho
23/06/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/06/2022 12:15

Juntada de Certidão
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/06/2022 14:41

Juntada de Petição
15/06/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
31/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/05/2022 19:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/05/2022 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
02/05/2022 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/05/2022 16:27

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
02/05/2022 16:27

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
29/04/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/04/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/04/2022 14:21

Juntada de Certidão
18/04/2022 13:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
15/04/2022 19:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Número: 00037031920154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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