TRF2 - 5000538-83.2021.4.02.5005

04/12/2023 08:29

Baixa Definitiva

29/11/2023 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

29/11/2023 13:58

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

27/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 16:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/09/2023 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/08/2023 13:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/07/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

20/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

22/05/2023 00:00

Intimação

16/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2023 18:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/05/2023 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

27/04/2023 13:18

Retirado de pauta

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/04/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/04/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 276

31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2022 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/10/2022 07:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

25/10/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/10/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/10/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2022 14:33

Ato ordinatório praticado

11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/10/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2022 14:26

Conclusos para julgamento

15/07/2022 13:28

Juntada de Petição

12/07/2022 15:20

Juntada de Petição

12/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/06/2022 04:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2022 04:44

Ato ordinatório praticado

22/06/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/06/2022 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

01/06/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 12:48

Julgado improcedente o pedido

26/02/2022 13:16

Conclusos para julgamento

25/11/2021 12:20

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 24/11/2021 14:00. Refer. Evento 19

25/11/2021 12:12

Despacho

25/11/2021 12:11

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021 16:33

Juntada de Petição

08/10/2021 15:05

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 24/11/2021 14:00

28/09/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/09/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/09/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/09/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021 15:12

Determinada a intimação

31/08/2021 11:11

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/05/2021 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

23/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/04/2021 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/02/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2021 17:21

Determinada a citação

23/02/2021 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2021 09:59

Distribuído por sorteio