TRF2 - 5001183-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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27/08/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 118
-
19/08/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
19/08/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
15/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 18:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/08/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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14/08/2024 10:55
Recebidos os autos do STJ
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08/05/2024 19:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/04/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/04/2024 15:40
Recurso Especial Admitido
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25/04/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/04/2024 11:08
Juntada de Certidão
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24/04/2024 16:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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11/04/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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22/03/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 08:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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16/02/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
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30/01/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2024 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/01/2024 16:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/01/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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26/01/2024 13:20
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/01/2024 12:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
25/01/2024 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5001183-20.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA AGRAVADO: MIRANDA COMERCIO EXPORTADORA & IMPORTADORA DE CAFE LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA (OAB ES009918) AGRAVADO: MARLENE FRANZOTTI MIRANDA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR SIAS FRANCO (OAB ES019144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
29/11/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 16:39
Retirado de pauta
-
23/11/2023 15:44
Juntada de Petição
-
16/11/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001183-20.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA AGRAVADO: MIRANDA COMERCIO EXPORTADORA & IMPORTADORA DE CAFE LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA (OAB ES009918) AGRAVADO: MARLENE FRANZOTTI MIRANDA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR SIAS FRANCO (OAB ES019144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
06/11/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
18/10/2023 08:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 14:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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17/10/2023 13:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/09/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001183-20.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA AGRAVADO: MARLENE FRANZOTTI MIRANDA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR SIAS FRANCO (OAB ES019144) AGRAVADO: MIRANDA COMERCIO EXPORTADORA & IMPORTADORA DE CAFE LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA (OAB ES009918) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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18/09/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/07/2023 08:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
18/07/2023 08:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/07/2023 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
30/06/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 12:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/06/2023 19:59
Juntada de Petição
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
-
13/06/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/06/2023 14:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/05/2023 12:41
Juntada de Petição
-
22/05/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5001183-20.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MIRANDA COMERCIO EXPORTADORA & IMPORTADORA DE CAFE LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA (OAB ES009918) AGRAVADO: MARLENE FRANZOTTI MIRANDA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR SIAS FRANCO (OAB ES019144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
11/05/2023 08:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/05/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/05/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/05/2023 17:07
Retirado de pauta
-
04/05/2023 17:07
Lavrada Certidão
-
04/05/2023 17:03
Juntada de Petição
-
01/05/2023 02:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001183-20.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MIRANDA COMERCIO EXPORTADORA & IMPORTADORA DE CAFE LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA (OAB ES009918) AGRAVADO: MARLENE FRANZOTTI MIRANDA ADVOGADO(A): JOÃO VITOR SIAS FRANCO (OAB ES019144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
14/04/2023 08:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/03/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
06/03/2023 15:07
Juntada de Petição
-
03/03/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/03/2023 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 17:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/02/2023 22:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.Número: 00233757420174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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